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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 738326 - 738350 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5914 Imunidade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5915 Isenção Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5918 Incidência sobre PDV Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5922 Retido na fonte Não