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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 737926 - 737950 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 13239 Oposição Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 13259 Preposto Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 13307 Tácito Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 13350 Assistenciais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 13385 Contratuais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 13537 Sucumbenciais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 2055 Gratificação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3370 Homicídio Simples Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3371 Homicídio Privilegiado Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3372 Homicídio Qualificado Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3375 Infanticídio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3386 Leve Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3387 Seguida de Morte Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3391 Abandono de incapaz Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3392 Omissão de socorro Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3393 Rixa Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3395 Calúnia Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3396 Difamação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3397 Injúria Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3401 Constrangimento ilegal Não