Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 737926 - 737950 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9640 Infanticídio Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9641 Lesões Corporais Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9642 Leve Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9643 Seguida de Morte Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9644 Grave Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9645 Gravíssima Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9646 Privilegiada Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9653 Rixa (art. 137) Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9655 Contra a Honra Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9656 Calúnia Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9657 Difamação Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9658 Injúria Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9661 Ameaça (art. 147) Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não