Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 737876 - 737900 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11824 Recursos Hídricos Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11825 Poluição Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11827 Zona Costeira Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11828 Área de Preservação Permanente Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11829 Produtos Controlados / Perigosos Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11830 Patrimônio Cultural Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11831 Controle Externo da atividade policial Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11832 Conselho do Idoso Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11833 Conselho da Comunidade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11836 Parcelamento do Solo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11837 Comércio Ambulante Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11839 Posturas Municipais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11840 Segurança em Edificações Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11841 Política Agrícola Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11842 Pessoa Idosa Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11843 Pessoas com deficiência Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11844 Minorias Étnicas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11845 Comunicação Social Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11846 Moradia Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11847 Assistência Social Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11848 Alimentação Não