Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 737851 - 737875 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Sim