Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 737826 - 737850 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 8990 Provas Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9024 Revelia Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9047 Efeitos Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9050 Preparo/Deserção Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9060 Prazo Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9098 Cabimento Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9160 Levantamento de Valor Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9166 Multa de 10% Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9180 Expropriação de Bens Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9189 Remição Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9196 Liminar Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9258 Honorários Periciais Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9414 Extinção da Execução Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9418 Concurso de Credores Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9419 Execução Previdenciária Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9450 Fraude à Execução Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9453 Imunidade de Execução Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9484 Sucessão Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9493 Capacidade Processual Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9494 Substituição da Parte Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não