Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 737826 - 737850 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10612 Tipicidade Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10613 Excludentes Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10616 Legítima Defesa Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10621 Aplicação da Pena Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10622 Extinção da Punibilidade Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10623 Prescrição Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10624 Perdão Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10625 Anistia Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10626 Indulto Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
Vice-Presidência 12394 REVISÃO CRIMINAL 10642 Efeitos da Condenação Não