Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 737776 - 737800 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7788 | Interdição Temporária de Direitos | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7789 | Limitação de Fim de Semana | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7790 | Pena Restritiva de Direitos | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7791 | Pena Privativa de Liberdade | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7792 | Pena de Multa | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7793 | Medidas de Segurança | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7794 | Tratamento Ambulatorial | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7795 | Internação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7797 | Quanto à Embarcação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7798 | Quanto à Carga | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7799 | Clandestinos | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7834 | Retificação de Data de Nascimento | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7835 | Retificação de Sexo | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7896 | Cancelamento de Hipoteca | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7897 | Inscrição na Matrícula de Registro Torrens | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7898 | Instituição de Bem de Família | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7899 | Bloqueio de Matrícula | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7911 | Por Remição | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7912 | Por Terceiro Prejudicado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7925 | Registro de Óbito após prazo legal | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7926 | Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7928 | Liberdade Provisória | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7929 | Prisão em flagrante | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7935 | Perempção | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 7937 | Inclusão/exclusão de Jurado | Não |