Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 737701 - 737725 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9866 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9867 Prescrição Culposa de Drogas Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9858 De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9870 Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9874 Contra a Ordem Tributária Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9875 Contra a Ordem Econômica Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9876 Contra as Relações de Consumo Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9877 Representação caluniosa Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9881 Da Poluição Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9879 Contra a Fauna Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10450 Adjudicação Compulsória Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10451 Divisão e Demarcação Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10452 Reivindicação Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10453 Retificação de Área de Imóvel Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10454 Alienação Judicial Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10456 Acessão Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10458 Usucapião Extraordinária Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10459 Usucapião Ordinária Sim