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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 737676 - 737700 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10725 Gratificação de Produção Suplementar - GPS Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10726 Gratificação Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10727 Gratificação de Inatividade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10728 Gratificação Extraordinária - GE Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10729 Gratificação de Desempenho de Função - GADF Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10730 Adicional de Desempenho Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10731 Adicional de Sexta-Parte Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10732 Verba de Representação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10736 Legitimidade para a Causa Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10738 Sobrestamento Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10741 Criação do Partido Político Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10743 Registro do Partido Político Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10744 Extinção do Partido Político Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10745 Filiação partidária Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10747 Inscrição fraudulenta Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10748 Calúnia Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10749 Difamação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10750 Injúria Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10751 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10752 Aliciamento eleitoral Não