Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 737576 - 737600 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▲ | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 12357 | PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 1264 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 1269 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 1291 | REABILITAÇÃO | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 1296 | DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 1298 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 157 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 1731 | INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 216 | INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Vice-Presidência | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |