Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 737551 - 737575 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10570 FGTS Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10571 Acidente de Trabalho Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10573 Prisão Civil Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10585 Capitalização / Anatocismo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10586 Limitação de Juros Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10588 Vícios de Construção Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10589 Juros Compensatórios Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10590 Resgate de Contribuição Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10591 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10592 Desconto em folha de pagamento Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10593 Remuneração Mínima Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10595 Multa Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10598 Cobrança indevida de ligações Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10599 Quesitos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10600 Impedimento Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10601 Suspeição Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10602 Condicional do processo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10605 Competência do MP Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10606 Cerceamento de Defesa Não