Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 737476 - 737500 de um total de 764261
| Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3395 | Calúnia | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3396 | Difamação | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3397 | Injúria | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3401 | Constrangimento ilegal | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3402 | Ameaça | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3403 | Seqüestro e cárcere privado | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3404 | Redução a condição análoga à de escravo | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3406 | Violação de domicílio | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3408 | Violação de correspondência | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3409 | Sonegação ou destruição de correspondência | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3410 | Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3411 | Violação de Correspondência comercial | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3413 | Divulgação de segredo | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3414 | Violação do segredo profissional | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3416 | Furto | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3417 | Furto Qualificado | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3418 | Furto de coisa comum | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3419 | Roubo | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3420 | Extorsão | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3421 | Extorsão mediante seqüestro | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3422 | Extorsão indireta | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3423 | Alteração de limites | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3424 | Usurpação de águas | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3425 | Esbulho possessório | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3426 | Dano | Não |