Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6189 | Certidão de Tempo de Serviço | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6190 | Contagem Recíproca de Tempo de Serviço | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3370 | Homicídio Simples | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3371 | Homicídio Privilegiado | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3372 | Homicídio Qualificado | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3373 | Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3375 | Infanticídio | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10915 | Aborto | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10918 | Aborto provocado por terceiro | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10919 | Aborto qualificado | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3386 | Leve | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3387 | Seguida de Morte | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 5556 | Grave | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 5557 | Gravíssima | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 5558 | Privilegiada | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 5560 | Decorrente de Violência Doméstica | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3389 | Perigo de contágio de moléstia grave | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3390 | Perigo para a vida ou saúde de outrem | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3392 | Omissão de socorro | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 3393 | Rixa | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 5911 | Perigo de Contágio Venéreo | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10508 | Maus Tratos | Não |
Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10509 | Exposição ou Abandono de Recém Nascido | Não |