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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 737401 - 737425 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10380 Escolaridade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10382 Anulação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10383 Prazo de Validade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10386 Modalidade / Limite Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10388 Edital Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10389 Revogação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10390 Sanções Administrativas Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10391 Recursos Administrativos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10392 Convênio Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10393 Adjudicação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10395 Multas e demais Sanções Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10396 Ambiental Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10397 Sanitárias Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10398 Metrológica Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10399 Profissional Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10405 Eleições Sindicais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10406 Registro Sindical Não