Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 737376 - 737400 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10915 | Aborto | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10918 | Aborto provocado por terceiro | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10919 | Aborto qualificado | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10921 | Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10922 | Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10923 | Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10924 | Depósito Elisivo | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10925 | Provas | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10926 | Prova Ilícita | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10928 | Competência do Órgão Fiscalizador | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10930 | Município | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10931 | Criação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10932 | Desmembramento | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10935 | Desclassificação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10936 | Guarda com genitor ou responsável no exterior | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10938 | Citação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10939 | Intimação / Notificação | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10940 | Depoimento | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10941 | Viagem Nacional | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10945 | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10946 | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10947 | Princípio da Seletividade | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10948 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |