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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 737326 - 737350 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10300 Data Base Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10301 Férias Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10303 Adicional de Horas Extras Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10304 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10305 Gratificações de Atividade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10306 Auxílio-transporte Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10309 Adicional de Produtividade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10314 Índice da URV fev/1989 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10320 Índice do IPC junho/1987 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10323 Inclusão de Dependente Não