Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 737301 - 737325 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial ▼ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11185 | Emprego de gás tóxico ou asfixiante | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11186 | Explosão | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11187 | Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11188 | Fuga após acidente de trânsito | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11189 | Incêndio | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11190 | Inundação | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11191 | Perigo de inundação | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11192 | Perigo resultante de violação de regra de trânsito | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11193 | Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11194 | Arremesso de projétil | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11195 | Atentado contra serviço de utilidade militar | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11196 | Atentado contra transporte | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11197 | Atentado contra viatura ou outro meio de transporte | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11198 | Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11199 | Perigo de desastre ferroviário | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11200 | Corrupção ou poluição de água potável | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11201 | Envenenamento com perigo extensivo | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11202 | Epidemia | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11203 | Fornecimento de substância alterada | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11204 | Fornecimento de substancia nociva | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11205 | Omissão de notificação de doença | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11206 | Receita Ilegal | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11207 | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11208 | Atos de jurisdição indevida | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11209 | Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem | Não |