Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 737301 - 737325 de um total de 764261
| Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6038 | Seguro Acidentes do Trabalho | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6039 | PIS | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10874 | Não Cumulatividade | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6040 | Funrural | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6041 | Contribuição INCRA | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6042 | PASEP | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6043 | Construção Civil | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10561 | PIS - Importação | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10562 | COFINS - Importação | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6044 | Contribuições Corporativas | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6045 | Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6046 | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6047 | Contribuição Sindical | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10565 | Contribuição Sindical Rural | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6048 | Contribuições Previdenciárias | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6049 | Servidores Ativos | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6050 | Servidores Inativos | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6051 | Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6052 | Aposentadoria/Retorno aoTrabalho | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6053 | Cargo em Comissão | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6054 | Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6055 | Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6056 | Gratificação Natalina/13º Salário | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6057 | Produção Agropecuária | Não |
| Vice-Presidência | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 6058 | Indenização Trabalhista | Não |