Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 73701-73725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10135 Requisição de Bem Particular Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10135 Requisição de Bem Particular Não Sim
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10135 Requisição de Bem Particular Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Mostrando itens 73701-73725 do total de 485278