Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 737101 - 737125 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10596 | Auxílio-invalidez | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10598 | Cobrança indevida de ligações | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10599 | Quesitos | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10600 | Impedimento | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10601 | Suspeição | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10602 | Condicional do processo | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10603 | Parcelamento de crédito tributário | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10605 | Competência do MP | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10606 | Cerceamento de Defesa | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10607 | Quebra do Sigilo Bancário | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10608 | Quebra do Sigilo Fiscal | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10609 | Quebra do Sigilo Telefônico | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10610 | Trancamento | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10612 | Tipicidade | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10613 | Excludentes | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10614 | Abolitio Criminis | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10615 | Princípio da Insignificância | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10616 | Legítima Defesa | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10617 | Estado de Necessidade | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10618 | Estrito Cumprimento do Dever Legal | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10619 | Inexigibilidade de Conduta Diversa | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10621 | Aplicação da Pena | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10622 | Extinção da Punibilidade | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10623 | Prescrição | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10624 | Perdão | Não |