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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 737001 - 737025 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10718	Gratificações Por Atividades Específicas	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10719	Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10720	Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10721	Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10722	Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10723	Gratificação de Atividade - GATA	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10724	Gratificação de Incentivo à Docência - GID	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10725	Gratificação de Produção Suplementar - GPS	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10726	Gratificação Eleitoral	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10727	Gratificação de Inatividade	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10728	Gratificação Extraordinária - GE	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10729	Gratificação de Desempenho de Função - GADF	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10730	Adicional de Desempenho	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10731	Adicional de Sexta-Parte	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10732	Verba de Representação	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10733	Extensão de Vantagem aos Inativos	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10734	Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10735	Ausência de Interesse Processual	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10736	Legitimidade para a Causa	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10737	Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10738	Sobrestamento	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10741	Criação do Partido Político	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10743	Registro do Partido Político	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10744	Extinção do Partido Político	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10745	Filiação partidária	Não