Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 737001 - 737025 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 12091 | Feminicídio | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 12612 | COVID-19 | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 12998 | Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13068 | Assinatura Eletrônica / Digital | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13091 | Chamamento ao Processo | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13135 | Denunciação da Lide | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13157 | Entes Públicos | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13162 | Estatuto Social da Empresa | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13184 | Honorários na Justiça do Trabalho | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13185 | Honorários Periciais | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13234 | Nomeação à Autoria | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13239 | Oposição | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13259 | Preposto | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13267 | Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13307 | Tácito | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13350 | Assistenciais | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13385 | Contratuais | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13537 | Sucumbenciais | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 13541 | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 2055 | Gratificação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3370 | Homicídio Simples | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3371 | Homicídio Privilegiado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3372 | Homicídio Qualificado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3373 | Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3375 | Infanticídio | Não |