Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 736976 - 737000 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9932 Contra a Administração da Justiça Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9934 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9936 Auto-acusação falsa Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9938 Coação no curso do processo Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9940 Fraude processual Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9941 Favorecimento pessoal Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9942 Favorecimento real Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9946 Arrebatamento de preso Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9947 Motim de presos Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9948 Patrocínio infiel Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9950 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9951 Exploração de prestígio Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9953 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não