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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 736926 - 736950 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não