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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 736901 - 736925 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não