Vice-Presidência
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
216
|
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
216
|
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
261
|
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
261
|
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
278
|
TERMO CIRCUNSTANCIADO
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
278
|
TERMO CIRCUNSTANCIADO
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|