Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 736876 - 736900 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11720 | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11721 | Captação Ilícita de Sufrágio | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11722 | Corrupção ou Fraude | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11723 | Propaganda Política - Propaganda Institucional | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11724 | Diplomação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11726 | Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11727 | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11728 | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11730 | Execução - De Astreintes | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11731 | Execução - De Multa Eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11732 | Execução de Julgado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11734 | Cautelar Inominada | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11735 | Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11736 | Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11737 | Cautelar Inominada - Incidental | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11738 | Cautelar Inominada - Preparatória | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11739 | Exceção | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11740 | Exceção - De Coisa Julgada | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11741 | Exceção - De Ilegitimidade de Parte | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11742 | Exceção - De Impedimento | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11743 | Exceção - De Incompetência | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11744 | Exceção - De Litispendência | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11745 | Exceção - De Pré-Executividade | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11746 | Exceção - De Suspeição | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11748 | Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa | Não |