Vice-Presidência
|
1291
|
REABILITAÇÃO
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1296
|
DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1296
|
DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1298
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1298
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1727
|
PETIÇÃO CRIMINAL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1727
|
PETIÇÃO CRIMINAL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1733
|
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
1733
|
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|