Vice-Presidência
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
110
|
HABEAS DATA CÍVEL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
110
|
HABEAS DATA CÍVEL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
118
|
MANDADO DE INJUNÇÃO
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
118
|
MANDADO DE INJUNÇÃO
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
119
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
119
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11955
|
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
11955
|
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12078
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
3494
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|
Vice-Presidência
|
12078
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
9776
|
Uso de gás tóxico ou asfixiante
|
Não
|