Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 736776 - 736800 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6013 Alíquota Zero Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6014 Alíquota Progressiva Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6015 Índice da Alíquota Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6016 Creditamento Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6088 Discriminação Tributária MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5974 Aquisição de veículos automotores Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5975 Aquisição de combustíveis Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5977 Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5934 Microempresa Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5937 Retido na fonte Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5938 Incidência sobre Lucro Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5939 Cooperativa Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5940 Compensação de Prejuízos Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5930 Incidência sobre Hora Extra Não