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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 736751 - 736775 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não