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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 736726 - 736750 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não