Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 736726 - 736750 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11521 | Preterição à Prioridade Postal | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11522 | Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11523 | Não-Acesso dos Partidos aos Dados Relativos às Pesquisas Eleitorais | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11524 | Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11559 | Improbidade Administrativa | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11560 | Descumprimento de Prazos Eleitorais | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11561 | Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11562 | Magistrado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11563 | Afastamento de Magistrado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11564 | Designação de Juiz Eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11565 | Lista Tríplice | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11566 | Servidor | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11567 | Concurso Público | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11568 | Remoção de Servidor | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11569 | Requisição | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11570 | Requisição de Servidor | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11571 | Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11572 | Minuta de Resolução | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11573 | Requisição de Força Federal | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11575 | Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11576 | Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11577 | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11578 | Alistamento Eleitoral - Exclusão | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11579 | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11584 | Candidatos | Não |