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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 736701 - 736725 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não