Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 736701 - 736725 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9653 Rixa (art. 137) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9656 Calúnia Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9657 Difamação Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9658 Injúria Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9661 Ameaça (art. 147) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9674 Contra o Patrimônio Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9675 Furto (art. 155) Não