Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 736401 - 736425 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9970 Pobreza Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9973 Adoção Nacional Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9974 Adoção de Criança Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9975 Adoção de Adolescente Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9978 Viagem ao Exterior Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9979 Trabalho do adolescente Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9984 Em comum / De fato Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9988 Anistia Política Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9990 Intervenção em Estado / Município Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9992 Indenização por Dano Moral Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9995 Serviços de Saúde Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9996 Acidente de Trânsito Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9998 Licenças Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9999 Declaração de Bagagem Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não