Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 736401 - 736425 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11154 | Usura pecuniária | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11155 | Chantagem | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11156 | Extorsão | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11157 | Extorsão indireta | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11158 | Extorsão mediante sequestro | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11159 | Latrocínio | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11160 | Roubo | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11161 | Roubo qualificado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11162 | Receptação | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11163 | Furto | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11164 | Furto de uso | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11165 | Furto qualificado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11166 | Abuso de pessoa | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11167 | Estelionato | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11168 | Dano atenuado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11169 | Dano em aparelhos e instalações | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11170 | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11171 | Dano material ou aparelhamento de guerra | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11172 | Dano qualificado | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11173 | Dano simples | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11174 | Desaparecimento,consunção ou extravio | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11175 | Apropriação de coisa achada | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11176 | Apropriação de coisa havida acidentalmente | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11177 | Apropriação indébita | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 11178 | Contra a Saúde | Não |