Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 736301 - 736325 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não