Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 736276 - 736300 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9891 De Tortura Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9892 De Trânsito Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9894 De Imprensa Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9898 Sigilo Telefônico Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9899 Da Lei de licitações Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9904 Agrários Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9906 Eleitorais Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9909 Estatuto do Idoso Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9911 Falimentares Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9912 Militares Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9915 Análogo a Crime Tentado Não