Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 736276 - 736300 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11338 Aplicação ilegal de verba ou dinheiro Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11339 Condescendência criminosa Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11340 Exercício funcional ilegal Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11343 Não inclusão de nome em lista Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11345 Patrocínio indébito Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11346 Prevaricação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11310 Crimes contra o dever funcional Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11331 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrencia Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11334 Tráfico de influência Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11335 Usurpação de função Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11311 Crimes praticados por particular contra a Administração Militar Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11327 Desacato a militar Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11330 Ingresso clandestino Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não