Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 736076 - 736100 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9638 Homicídio Qualificado Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9640 Infanticídio Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9641 Lesões Corporais Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9642 Leve Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9643 Seguida de Morte Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9644 Grave Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9645 Gravíssima Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9646 Privilegiada Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9653 Rixa (art. 137) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9656 Calúnia Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9657 Difamação Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9658 Injúria Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9661 Ameaça (art. 147) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não