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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 736026 - 736050 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9638	Homicídio Qualificado	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9639	Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9640	Infanticídio	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9641	Lesões Corporais	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9642	Leve	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9643	Seguida de Morte	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9644	Grave	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9645	Gravíssima	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9646	Privilegiada	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9647	Decorrente de Violência Doméstica	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9648	Periclitação da Vida e da Saúde	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9649	Perigo de contágio de moléstia grave	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9650	Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9651	Abandono de incapaz (art. 133)	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9652	Omissão de socorro (art. 135)	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9653	Rixa (art. 137)	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9654	Perigo de Contágio Venéreo	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9655	Contra a Honra	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9656	Calúnia	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9657	Difamação	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9658	Injúria	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9659	Contra a liberdade pessoal	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9660	Constrangimento ilegal (art. 146)	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9661	Ameaça (art. 147)	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	9662	Seqüestro e cárcere privado (art. 148)	Não