Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 736001 - 736025 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3651 Crimes Agrários Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3654 Crimes Eleitorais Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3661 Crimes Falimentares Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3664 Crimes Militares Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3692 Contravenções Penais Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4264 Nulidade Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4271 Suspensão Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4272 Trancamento Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4310 Fiança Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4355 Prisão Preventiva Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4370 Recebimento Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4371 Rejeição Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4435 Aplicabilidade Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4438 Anulação Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4656 Direito Autoral Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4660 Patente Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4670 Desenho Industrial Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4680 Marca Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4701 Ato / Negócio Jurídico Não