Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 735976 - 736000 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8986 Erro de Procedimento Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8990 Provas Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9024 Revelia Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9047 Efeitos Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9050 Preparo/Deserção Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9060 Prazo Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9098 Cabimento Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9160 Levantamento de Valor Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9166 Multa de 10% Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9180 Expropriação de Bens Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9189 Remição Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9196 Liminar Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9258 Honorários Periciais Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9414 Extinção da Execução Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9418 Concurso de Credores Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9419 Execução Previdenciária Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9450 Fraude à Execução Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9453 Imunidade de Execução Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9484 Sucessão Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9493 Capacidade Processual Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9494 Substituição da Parte Não