Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 735976 - 736000 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3617 Representação caluniosa Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3619 Crimes contra a Fauna Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3620 Crimes contra a Flora Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3621 Poluição Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3622 Agrotóxicos Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3623 Atividades Nucleares Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3631 Crimes de Tortura Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3632 Crimes de Trânsito Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3634 Crimes de Imprensa Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3640 Crimes de genocídio Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3641 Sigilo Telefônico Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3642 Crimes da Lei de licitações Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não