Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 735951 - 735975 de um total de 764261
| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3490 | Subtração de Incapazes | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3488 | Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3507 | Invólucro ou recipiente com falsa indicação | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3508 | Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3509 | Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3510 | Charlatanismo | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3511 | Corrupção ou Poluição de Água Potável | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3512 | Curandeirismo | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3513 | Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3514 | Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3515 | Infração de Medida Sanitária Preventiva | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3516 | Omissão de Notificação de Doença | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3517 | Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3519 | Substância Destinada à Falsificação | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 5862 | Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 5866 | Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 5867 | Medicamento em Desacordo com Receita Médica | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3446 | Atentado contra a liberdade de trabalho | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3447 | Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3448 | Atentado contra a liberdade de associação | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3449 | Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3450 | Paralisação de trabalho de interesse coletivo | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3451 | Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3452 | Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3453 | Exercício de atividade com infração de decisão administrativa | Não |