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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 735926 - 735950 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 8990 Provas Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9024 Revelia Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9047 Efeitos Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9050 Preparo/Deserção Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9060 Prazo Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9160 Levantamento de Valor Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9166 Multa de 10% Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9180 Expropriação de Bens Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9189 Remição Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9196 Liminar Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9258 Honorários Periciais Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9414 Extinção da Execução Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9418 Concurso de Credores Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9419 Execução Previdenciária Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9450 Fraude à Execução Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9453 Imunidade de Execução Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9484 Sucessão Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9493 Capacidade Processual Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9494 Substituição da Parte Não