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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 735901 - 735925 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	7937	Inclusão/exclusão de Jurado	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	7940	Deserção	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	7941	Denegação	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	7945	Falsidade	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	7949	Direitos da Personalidade	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	7952	Organizações Religiosas	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8829	Competência	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8838	Imunidade de Jurisdição	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8843	Assistência Judiciária Gratuita	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8859	Intervenção de Terceiros	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8865	Litigância de Má-Fé	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8866	Litisconsórcio	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8867	Substituição Processual	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8868	Procuração	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8873	Representação em Juízo	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8874	Sucumbência	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8875	Ministério Público	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8884	Do Juiz	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8888	Dos Auxiliares da Justiça	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8919	Nulidade	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8928	Prazo	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8934	Valor da Causa	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8939	Suspensão do Processo	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8941	Modificação ou Alteração do Pedido	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	8942	Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito	Não