Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 735826 - 735850 de um total de 764261
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10819 | Aliciamento de eleitores | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10820 | Divulgação de pesquisa de fraudulenta | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10821 | Impedimento à fiscalização das pesquisas | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10822 | Publicação de pesquisa irregular | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10823 | Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10824 | Coação eleitoral | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10825 | Aliciamento violento de eleitores | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10826 | Aliciamento comercial de eleitores | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10827 | Ocultação de urna | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3654 | Crimes Eleitorais | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3655 | Crime de Quebra de Sigilo Financeiro | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3656 | Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3659 | Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11317 | Peculato-furto | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11315 | Peculato | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11316 | Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11314 | Peculato | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11360 | Comunicação falsa de crime | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11358 | Auto-acusação falsa | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11359 | Coação | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11361 | Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11362 | Denunciação caluniosa | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11363 | Desacato | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11364 | Desobediência a decisão judicial | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11365 | Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito | Não |